| Recebimento: 12/11/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2024 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 12/11/2024 14:13:23 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 8 dias, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 750/2024, promulgado no DOM/ES na data de 25 de outubro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 750/2024 - Decreto Legislativo
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2024 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/10/2024 13:13:55 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/10/2024 13:11:34 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 22/10/2024, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/10/2024 13:08:23 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 22/10/2024, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2024 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 16/10/2024 09:40:17 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 132/2024 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2024 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/10/2024 10:24:46 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/10/2024 10:16:31 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 15/10/2024 10:04:50 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|