Recebimento: 02/07/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 02/07/2024 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
Envio: 02/07/2024 10:23:43 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 697/2024, promulgado no DOM/ES na data de 19 de junho de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 697/2024 - Decreto Legislativo
|
|
|
Recebimento: 02/07/2024 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
Envio: 02/07/2024 09:14:17 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 02/07/2024 09:10:30 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 14 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 17/06/2024, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 01/07/2024 18:11:39 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 12/06/2024 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 12/06/2024 13:30:33 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 70/2024 - PARECER JURIDICO
|
|
|
Recebimento: 12/06/2024 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 12/06/2024 10:51:36 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 12/06/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
Envio: 12/06/2024 10:47:18 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 10/06/2024, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 10/06/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 10/06/2024 19:53:50 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|