PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Guaçuí

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Projeto de Lei - Legislativo 25/2023

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Data de apresentação 16/10/2023 15:17:39

N° Processo 263/2023

N° Protocolo 263/2023

ID 24781

Ementa

Institui no Calendário de Eventos do Município de Guaçuí o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os riscos do Aborto, a ser Comemorado, anualmente, em Outubro.

Autoria

Vitor José de Moraes Saraiva;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 22 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Arquivado	Setor:Secretaria



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Para Determinar Arquivamento	Setor:Presidência
Envio: 18/10/2023 09:19:14	Ação: Arquivado a Pedido do Autor
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo 17/2023 - OFICIO DE ARQUIVAMENTO

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 18/10/2023 09:14:36	Ação: Encaminhar ao Arquivo
Tempo gasto: 20 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 132/2023 - PARECER JURIDICO

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2023 12:21:30	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 17/10/2023 12:18:11	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 16/10/2023, para leitura e encaminhamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 16/10/2023 15:17:39	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 22 horas, 13 minuto(s).}

18/10

Arquivado Secretaria

18/10

Para Determinar Arquivamento Presidência 4 minutos Arquivado a Pedido do Autor Despacho Eletrônico - 18/10/2023 Anexo

17/10

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 20 horas, 53 minutos Encaminhar ao Arquivo Despacho Eletrônico - 18/10/2023 Parecer Jurídico

17/10

Leitura no Expediente Plenário 3 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 17/10/2023

17/10

Incluir Proposição no Expediente Presidência 21 horas Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 17/10/2023

16/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei - Legislativo 25/2023

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 22 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 22 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 22 horas, 13 minuto(s).}

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