| Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2023 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 03/10/2023 08:24:39 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 13 dias, 15 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 638/2023, promulgado no DOM/ES na data de 20 de setembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 638/2023 - Decreto Legislativo
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2023 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/09/2023 13:44:27 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/09/2023 13:42:25 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 18/09/2023, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/09/2023 13:40:29 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 18/09/2023, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 14/09/2023 08:51:06 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 105/2023 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2023 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/09/2023 09:43:02 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/09/2023 09:35:06 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 11/09/2023, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/09/2023 09:22:40 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|