PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Guaçuí

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Projeto de Decreto Legislativo 81/2023

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Data de apresentação 03/10/2023 10:00:45

N° Processo 239/2023

N° Protocolo 239/2023

ID 24757

Ementa

Concede ao Professor "FLÁVIO DE SOUZA VIEIRA", a Homenagem de Professor Emérito.

Autoria

Alex Sandro Mataim Vieira;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{22 Dia(s), 22 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Arquivado	Setor:Secretaria



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Para Publicação da Promulgação	Setor:Secretaria
Envio: 26/10/2023 08:56:21	Ação: Publicação Efetuada
Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 652/2023, promulgado no DOM/ES na data de 18 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 652/2023 - Decreto Legislativo

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Para Promulgação	Setor:Presidência
Envio: 11/10/2023 09:54:41	Ação: Promulgação Efetuada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/10/2023 09:53:55	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 09/10/2023, encaminho para promulgação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 11/10/2023 09:41:13	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 22 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 09/10/2023, para Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Para Análise da CJRF	Setor:Comissão de Justiça e Redação Final
Envio: 05/10/2023 08:47:09	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela legalidade e constitucionalidade da proposição por mérito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 121/2023 - PARECER COMISSÃO JUSTIÇA

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 05/10/2023 08:44:34	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 124/2023 - PARECER JURIDICO

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2023 13:34:29	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 04/10/2023 13:28:52	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 02/10/2023, para leitura e encaminhamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 03/10/2023 10:00:46	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{22 Dia(s), 22 horas, 56 minuto(s).}

26/10

Arquivado Secretaria

11/10

Para Publicação da Promulgação Secretaria 14 dias, 23 horas, 1 minuto Publicação Efetuada Despacho Eletrônico - 26/10/2023 Decreto Legislativo

11/10

Para Promulgação Presidência Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 11/10/2023

11/10

Para Discussão e Votação Plenário 12 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 11/10/2023

10/10

Incluir na Ordem do Dia Presidência 6 dias, 54 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 11/10/2023

05/10

Para Análise da CJRF Comissão de Justiça e Redação Final 2 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 05/10/2023 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final

05/10

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 19 horas, 10 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 05/10/2023 Parecer Jurídico

04/10

Para Leitura Plenário 5 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 04/10/2023

03/10

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 dia, 3 horas, 28 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 04/10/2023

03/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 81/2023

Histórico da Tramitação 22 Dia(s), 22 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 22 Dia(s), 22 horas, 56 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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