Recebimento: 22/12/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/12/2023 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
Envio: 22/12/2023 08:18:28 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.526/2023. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4526/2023 - Lei Ordinária
|
|
|
Recebimento: 15/12/2023 |
Fase: Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria |
Envio: 15/12/2023 09:03:07 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei (em anexo), decorrente do Projeto de Lei Executivo nº 030/2023 para a respectiva Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 32/2023 - Anexo Oficio Para Autógrafo 30/2023 - Ofício Para Autógrafo
|
|
|
Recebimento: 14/12/2023 |
Fase: Para Discussão e 2ª Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 14/12/2023 12:57:18 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em segunda Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 08/12/2023, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para Sansão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 14/12/2023 |
Fase: Para Discussão e 1ª Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 14/12/2023 12:56:43 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em primeira Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 04/12/2023, inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 08/12/2023, para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 14/12/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 14/12/2023 11:33:52 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 04/12/2023, para primeira votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
Recebimento: 16/11/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 13/12/2023 11:46:29 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 26 dias, 22 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 178/2023 - PARECER JURIDICO
|
|
|
Recebimento: 16/11/2023 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 16/11/2023 09:33:45 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 14/11/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
Envio: 14/11/2023 15:19:06 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 13/11/2023, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 14/11/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 14/11/2023 09:47:43 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|