Recebimento: 06/12/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 24/10/2023 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
Envio: 06/12/2023 09:09:02 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 42 dias, 19 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 662/2023, promulgado no DOM/ES na data de 25 de outubro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 662/2023 - Decreto Legislativo
|
|
|
Recebimento: 20/10/2023 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
Envio: 20/10/2023 13:42:10 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 19/10/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 20/10/2023 13:39:40 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 22 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 16/10/2023, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 19/10/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 19/10/2023 15:24:36 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 21 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 16/10/2023, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 17/10/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 18/10/2023 12:44:16 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 23 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 142/2023 - PARECER JURIDICO
|
|
|
Recebimento: 11/10/2023 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 11/10/2023 09:54:09 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 10/10/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
Envio: 11/10/2023 09:46:57 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 23 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 09/10/2023, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 09/10/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 09/10/2023 15:31:28 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|