| Recebimento: 16/11/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2022 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 16/11/2022 10:31:57 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 21 dias, 20 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 557/2022, promulgado no DOM/ES na data de 04 de outubro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 557/2022 - Decreto Legislativo
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2022 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/10/2022 16:36:05 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 15 dias, 6 horas, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2022 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/10/2022 09:57:31 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 03/10/2022, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/10/2022 09:46:13 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 03/10/2022, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 27/09/2022 14:44:49 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 139/2022 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2022 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/09/2022 14:13:28 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2022 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/09/2022 14:13:00 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/09/2022 09:00:29 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|