| Recebimento: 06/10/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2021 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 06/10/2021 13:17:14 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 474/2021, promulgado no DOM/ES na data de 06 de outubro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 474/2021 - Decreto Legislativo
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2021 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/09/2021 10:30:51 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 51 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/09/2021 15:29:45 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 27/09/2021, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/09/2021 14:44:59 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 30 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 27/09/2021, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 21/09/2021 13:18:50 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 79/2021 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2021 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/09/2021 10:56:23 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/09/2021 10:23:22 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 20/09/2021, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/09/2021 09:15:22 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|