| Recebimento: 06/10/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2021 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 06/10/2021 13:11:52 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 472/2021, promulgado no DOM/ES na data de 06 de outubro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 472/2021 - Decreto Legislativo
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2021 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/09/2021 10:33:56 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 39 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/09/2021 10:53:11 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 38 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 20/09/2021, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/09/2021 10:12:35 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 20/09/2021, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 16/09/2021 13:20:12 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 3 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 74/2021 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2021 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2021 09:18:40 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/09/2021 09:17:54 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 hora, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 13/09/2021, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/09/2021 09:38:12 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|