PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Guaçuí

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Projeto de Decreto Legislativo 45/2019

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Data de apresentação 07/10/2019 19:08:12

N° Processo 5421691/2019

N° Protocolo 193/2019

ID 1665

Ementa

Concede a Senhora "APARECIDA CRISTINA SOARES VIEIRA", a Homenagem de Professora Emérita.

Autoria

José Augusto Alves de Paula;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 19 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 22/10/2019	Fase: Arquivado	Setor:Secretaria



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2019	Fase: Para Publicação da Promulgação	Setor:Secretaria
Envio: 22/10/2019 14:50:02	Ação: Publicação Efetuada
Tempo gasto: 1 hora, 27 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº409/2019, promulgado na data de 22 de Outubro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 409/2019 - DECRETO

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Para Promulgação	Setor:Presidência
Envio: 21/10/2019 15:07:07	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 21/10/2019 14:56:16	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 14/10/2019, encaminho para promulgação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 16/10/2019 13:34:16	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 14/10/2019, para Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2019	Fase: Para Análise da CJRF	Setor:Comissão de Justiça e Redação Final
Envio: 14/10/2019 18:26:51	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 8 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela legalidade e constitucionalidade da proposição por mérito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 115/2019 - PARECER

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 10/10/2019 14:27:27	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 115/2019 - Parecer

Recebimento: 08/10/2019	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 08/10/2019 09:24:12	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 07/10/2019 20:14:56	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 46 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 07/10/2019, para leitura e encaminhamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 07/10/2019 19:08:12	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 19 horas, 59 minuto(s).}

22/10

Arquivado Secretaria

22/10

Para Publicação da Promulgação Secretaria 23 horas, 42 minutos Publicação Efetuada Despacho Eletrônico - 22/10/2019 Decreto Legislativo

21/10

Para Promulgação Presidência 10 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 21/10/2019

21/10

Para Discussão e Votação Plenário 5 dias, 1 hora, 22 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 21/10/2019

16/10

Incluir na Ordem do Dia Presidência 1 dia, 19 horas, 7 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 16/10/2019

14/10

Para Análise da CJRF Comissão de Justiça e Redação Final 4 dias, 3 horas, 59 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 14/10/2019 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final

10/10

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 2 dias, 5 horas, 3 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 10/10/2019 Parecer Jurídico

08/10

Para Leitura Plenário 13 horas, 9 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 08/10/2019

07/10

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 hora, 6 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 07/10/2019

07/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/10/2019

out

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 45/2019

Histórico da Tramitação 14 Dia(s), 19 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 14 Dia(s), 19 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 19 horas, 59 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 19 horas, 59 minuto(s).}