PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Guaçuí

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Projeto de Decreto Legislativo 41/2018

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Data de apresentação 03/09/2018 17:57:16

N° Processo 442/2018

N° Protocolo 159/2018

ID 715

Ementa

Concede ao Senhor "FERNANDO MENDES", o Título de Cidadão Guaçuiense Ausente.

Autoria

José Luiz Pirovani; Ângelo Moreira da Silva; José Augusto Alves de Paula; José Carlos Pereira Leal; Laudinho; Marcos Góes; Paulinho do Vitalino; Valmir Santiago; Wanderley de Moraes Faria; Wulllisses Augusto Moreira Fermiano (Licinho);

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{331 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 01/08/2019	Fase: Arquivado	Setor:Secretaria



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2019	Fase: Para Publicação da Promulgação	Setor:Secretaria
Envio: 01/08/2019 14:26:55	Ação: Publicação Efetuada
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 359/2018, promulgado na data de 27 de Setembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 359/2018 - DECRETO

Recebimento: 01/08/2019	Fase: Para Promulgação	Setor:Presidência
Envio: 01/08/2019 13:49:05	Ação: Promulgação Efetuada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2019	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2019 13:48:26	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 17/09/2018, encaminho para promulgação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/07/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 01/08/2019 13:43:33	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 17/09/2018, para Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/07/2019	Fase: Para Análise da CJRF	Setor:Comissão de Justiça e Redação Final
Envio: 30/07/2019 15:53:15	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela legalidade e constitucionalidade da proposição por mérito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 55/2018 - PARECER

Recebimento: 30/07/2019	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 30/07/2019 15:51:08	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 58/2018 - Parecer

Recebimento: 30/07/2019	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 30/07/2019 13:51:30	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste quanto à constitucionalidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/07/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 30/07/2019 13:26:22	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 4 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 03/09/2018, para leitura e encaminhamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/09/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 03/09/2018 17:57:17	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{331 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).}

01/08

Arquivado Secretaria

01/08

Para Publicação da Promulgação Secretaria 37 minutos Publicação Efetuada Despacho Eletrônico - 01/08/2019 Decreto Legislativo

01/08

Para Promulgação Presidência Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 01/08/2019

01/08

Para Discussão e Votação Plenário 4 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 01/08/2019

ago

30/07

Incluir na Ordem do Dia Presidência 1 dia, 21 horas, 50 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 01/08/2019

30/07

Para Análise da CJRF Comissão de Justiça e Redação Final 2 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 30/07/2019 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final

30/07

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 hora, 59 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 30/07/2019 Parecer Jurídico

30/07

Para Leitura Plenário 25 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 30/07/2019

30/07

Incluir Proposição no Expediente Presidência 329 dias, 19 horas, 29 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 30/07/2019

jul

2019

03/09

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/09/2018

set

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 41/2018

Histórico da Tramitação 331 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 331 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{331 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).}

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