| Recebimento: 01/08/2019 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2019 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 01/08/2019 13:37:59 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 34 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 346/2018, promulgado na data de 28 de Junho de 2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 346/2018 - DECRETO
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2019 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/08/2019 10:09:29 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/08/2019 10:06:26 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 18/06/2018, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/08/2019 10:02:48 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 18/06/2018, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 30/07/2019 15:35:01 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 48/2018 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2019 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/07/2019 13:34:24 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste quanto à constitucionalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/07/2019 13:20:09 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 18/06/2018, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/06/2018 13:53:18 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|