Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.596/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: INCLUI A EFEMÉRIDE DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS, CONFORME FACULTA A LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/10/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei - Legislativo 22/2025
Nº do Processo:   325
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.