Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.515/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA TERRA FORTE DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/12/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei - Legislativo 22/2023
Nº do Processo:   260
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.