Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.415/1996 TEXTO COMPILADO

Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/06/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.549/2024 11/07/2024ALTERAArtigos 1° e 8°
Lei Ordinária4.549/2024 11/07/2024MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.