Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.333/1995

Ementa: AB-ROGA A LEI Nº 2143/92 E MODIFICA AS DISPOSIÇÕES DO § 3º DO ARTIGO 128 DA LEI Nº 1983/90.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/07/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.143/1992 30/12/1992REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.983/1990 31/12/1990MENCIONA
Lei Ordinária1.983/1990 31/12/1990ALTERAART. 128, § 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.495/1997 01/12/1997REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.