Ementa: "Concede ao Senhor "GILSON JOAQUIM CAETANO", o Título de cidadão Benemérito".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/09/2022


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 53/2022
Nº do Processo:   255
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.