Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 552/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: "Concede ao Senhor "JORGE LUIS GRAÇA COUTO", o Título de Cidadão Guaçuiense".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/09/2022


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 51/2022
Nº do Processo:   246
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.