Ementa: Denomina a Unidade de Estratégia da Família do Bairro Horto Florestal, com o nome do Senhor GERALCINO PINHEIRO DA SILVA, vulgo Guerreiro.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei - Legislativo 17/2023
Nº do Processo:   218
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.