Ementa: "Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor "DANIEL DA SILVA VIANA", a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/08/2022


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 42/2022
Nº do Processo:   210
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.