Decreto Legislativo 673/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: Confere aos empresários abaixo relac ionados, a "Homenagem Dr. Hélio Alves Machado"", a saber: JOSE ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.