Ementa: Confere à personalidade abaixo relacionada, a “Homenagem de Professor Emérito”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/10/2022


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 67/2022
Nº do Processo:   281
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.