Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.170/2017

Ementa: Declara de Utilidade Pública a ONG - AMIGOS DA EDUCAÇÃO Professora Maria Mercêdes Muller.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/08/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei - Legislativo 9/2017
Nº do Processo:   9
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.