Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.090/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS A E D DO INCISO V DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.045/2014.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/11/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.045/2014 25/11/2014ALTERAalíneas “a” e “d” do Inciso V do Art. 2º
Lei Ordinária4.045/2014 25/11/2014MENCIONAalíneas do Inciso V do Art. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.