Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 153/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: Confere às personalidades abaixo relacionadas, a Homenagem em comemoração ao "Dia Internacional da Mulher'; a saber:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/03/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.