Decreto Legislativo 141/2010 ATO ORIGINAL


Ementa: Confere às empresas, instituições e personalidades abaixo relacionadas , o Título de ' "Moção de Aplauso ", a saber :
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/05/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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