Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.711/2010

Ementa: Autoriza DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE JAZIGO PERPÉTUO, Á FAMÍLIA DE “NATIMORTO”, REPRESENTADA PELA SUA MÃE, A SENHORA MARIA PARECIDA SILVA ROCHA MACHADO, NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DE RATES, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/03/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.