Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 131/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Confere às personalidades abaixo relacionadas, a Homenagem em comemoração ao "Dia Internacional da Mulher", a saber:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.