Decreto Legislativo 113/2005 ATO ORIGINAL


Ementa: Confere às personalidades abaixo relacionadas, o Título de Cidadão Guaçuiense:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/07/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.