Decreto Legislativo 58/2001 ATO ORIGINAL


Ementa: Confere ao Comendador CAMILO COLA, o Diploma de HONRA AO MÉRITO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/09/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.