Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.003/2001

Ementa: Autoriza a Celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre o Município de Guaçuí e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Espírito Santo - CREA-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.