Decreto Legislativo 29/2000 ATO ORIGINAL


Ementa: Confere às personalidades abaixo, o Título de Cidadão Guaçuiense:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.