Ementa: CRIA O “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ZÉLIA VIANNA DE AGUIAR”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.070/2003 12/02/2003ALTERANOMENCLATURAS DO “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ZÉLIA VIANNA DE AGUIAR”

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