Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 14/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: Confere às personalidades abaixo, o Título de Cidadão (ã) Guaçuiense:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/08/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.