Decreto Legislativo 04/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: Confere ao Sr. AUGUSTINHO LOURENÇO BORGES, o Título de Cidadão Benemérito:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/09/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.