Melhore sua busca

  Resolução 03/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÔES DOS CARGOS CRIADOS PELO DECRETO LEGISLAIVO Nº 01/95.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/05/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.