Ementa: Autorizado o Poder Executivo a realizar a abertura de uma rua nesta cidade que, partindo da Avenida Espírito Santo, entre os números 16 a 18, atravessará a Avenida Lacerda Aguiar e terminará na Estrada de Rodagem que vai para São José do Calçado.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/10/1959

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.