Tipo: Resolução Ano: 2025 
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Última atualização em: 17/12/2025   IMPRIMIR
Resolução n° 543/2025
"NOMEIA PROCURADORA INTERINA DA CÂMARA MUNICIPAL. "
Data: 16/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 542/2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 541/2025
ALTERA DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 09/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 540/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ/ES.
Data: 05/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 539/2025
"NOMEIA SERVIDOR NO CARGO DE GERENTE DE APOIO PARLAMENTAR - CC-3."
Data: 03/11/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 538/2025
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 510/2025
Data: 03/11/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 537/2025
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA RAQUEL ARAÚJO DE MORA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/11/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 536/2025
"NOMEIA SERVIDOR NO CARGO DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E ARQUIVO -CSA - CC-5."
Data: 03/11/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 535/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS LICITAÇÕES NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, PREFERENCIALMENTE NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ/ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Data: 25/09/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 534/2025
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Data: 25/09/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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