Ano: 1975 Temas: UTILIDADE PÚBLICA,  
Localizada(s) 2 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 840/1975
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA.
Data: 17/08/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 829/1975
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA.
Data: 16/07/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.