Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 24/2017
DENOMINA A RUA EM FRENTE A JOÃO VIMERCATE (NO DESMEMBRAMENTO JOSÉ CARLOS PIROVANI), QUE SE ENCONTRA COM A JOÃO TÚLIO CONSTANTINO E A RUA FERNANDO AVELINO DE MENDONÇA, COM O NOME DA SENHORA MAURA CORREA FERNANDES.
Processo N°: 24/2017 Protocolo N°: ID: 298 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alex Sandro Mataim Vieira
Projeto de Lei - Legislativo n° 22/2017
DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA AV. AGENOR LUÍS TOMÉ ONDE ESTÃO LOCALIZADOS O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL NINA LÚCIA CRISTIANO COM O NOME DO SENHOR JOSÉ FLÁVIO MOREIRA.
Processo N°: 22/2017 Protocolo N°: ID: 297 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ângelo Moreira da Silva
Projeto de Lei - Legislativo n° 20/2017
AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - A DEBITAR NAS CONTAS DE ÁGUA DE SEUS USUÁRIOS DOAÇÕES DE VALORES EM FAVOR DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E LAR DOS IDOSOS - FREDERICO OZANAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20/2017 Protocolo N°: ID: 296 Data: 20/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Legislativo n° 19/2017
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.887/2012.
Processo N°: 19/2017 Protocolo N°: ID: 326 Data: 13/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Augusto Alves de Paula
Projeto de Lei - Legislativo n° 21/2017
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS ESCOLARES A EFETUAREM O TRANSPORTE DE PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM QUE ESTIVEREM A SERVIÇO DAS ESCOLAS E CEMEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21/2017 Protocolo N°: ID: 540 Data: 21/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Laudinho
Projeto de Lei - Legislativo n° 17/2017
ESTABELECE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TRENZINHO DA ALEGRIA.
Processo N°: 17/2017 Protocolo N°: ID: 266 Data: 28/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alex Sandro Mataim Vieira
Projeto de Lei - Legislativo n° 16/2017
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE VEÍCULOS DE ANÚNCIOS VOLANTES NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.
Processo N°: 16/2017 Protocolo N°: ID: 267 Data: 28/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alex Sandro Mataim Vieira
Projeto de Lei - Legislativo n° 14/2017
"PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS HALLOWEEN (DIA DAS BRUXAS) NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
Processo N°: 14/2017 Protocolo N°: ID: 196 Data: 21/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Laudinho
Projeto de Lei - Legislativo n° 15/2017
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL DO CAPARAÓ, COM O NOME DO PADRE PEDRO FOSSE.
Processo N°: 15/2017 Protocolo N°: ID: 251 Data: 15/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alex Sandro Mataim Vieira
Projeto de Lei - Legislativo n° 13/2017
DENOMINA A RUA PROJETADA LOCALIZADA NA ÁREA DENOMINADA MALAZARTE COM O NOME DA SENHORA ANA MARIA DE SOUZA.
Processo N°: 13/2017 Protocolo N°: ID: 130 Data: 07/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alex Sandro Mataim Vieira
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