Tipo: Decreto Legislativo Ano Proposição: 1999 
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Decreto Legislativo n° 18/1999
CONFERE À PROFESSORA UNIVERSITÁRIA E SOCIÓLOGA NEILA GEAQUINTO, MOÇÃO DE APLAUSO POR SEU GESTO BENEMÉRITO, NA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO, SOB SUAS EXPENSAS, DA BIBLIOTECA “MARIA GEAQUINTO”, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Processo N°: 96328/1999 Protocolo N°: ID: 1304 Data: 07/12/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Alvany Gomes de Siqueira
Decreto Legislativo n° 17/1999
CONFERE À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE GUAÇUÍ, MOÇÃO DE APLAUSO POR SEU GESTO BENEMÉRITO, NO AQUECIMENTO DO COMÉRCIO ATRAVÉS DAS PROMOÇÕES AO LONGO DO ANO DE 1999.
Processo N°: 74589/1999 Protocolo N°: ID: 1305 Data: 07/12/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Alvany Gomes de Siqueira
Decreto Legislativo n° 15/1999
DETERMINA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO.
Processo N°: 96329/1999 Protocolo N°: ID: 1306 Data: 21/10/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Alvany Gomes de Siqueira
Decreto Legislativo n° 14/1999
CONFERE ÀS PERSONALIDADES ABAIXO, O TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) GUAÇUIENSE:
Processo N°: 965478/1999 Protocolo N°: ID: 1307 Data: 26/08/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Alvany Gomes de Siqueira
Decreto Legislativo n° 13/1999
CONFERE AO SENHOR ZENILTON VICENTE VASCONCELOS, O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUIENSE AUSENTE.
Processo N°: 85214/1999 Protocolo N°: ID: 1308 Data: 26/08/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Alvany Gomes de Siqueira
Decreto Legislativo n° 12/1999
DETERMINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS.
Processo N°: 78124/1999 Protocolo N°: ID: 1309 Data: 24/08/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Alvany Gomes de Siqueira
Decreto Legislativo n° 11/1999
CONFERE AO PASTOR ARIVALCIR ALVES XAVIER, O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUIENSE.
Processo N°: 82147/1999 Protocolo N°: ID: 1310 Data: 23/08/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Alvany Gomes de Siqueira
Decreto Legislativo n° 10/1999
CONFERE ÀS PERSONALIDADES ABAIXO, O TÍTULO DE CIDADÃ GUAÇUIENSE:
Processo N°: 98721/1999 Protocolo N°: ID: 1311 Data: 26/07/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Alvany Gomes de Siqueira
Decreto Legislativo n° 9/1999
CONFERE ÀS PERSONALIDADES ABAIXO, O TÍTULO DE CIDADÃ GUAÇUIENSE:
Processo N°: 78110/1999 Protocolo N°: ID: 1312 Data: 24/06/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Alvany Gomes de Siqueira
Decreto Legislativo n° 8/1999
FICA CEDIDO, SEM ÔNUS, AO PODER EXECUTIVO, O MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, SR. ALAIR NEVES CORREIRA
Processo N°: 93258/1999 Protocolo N°: ID: 1313 Data: 15/06/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Alvany Gomes de Siqueira
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