Tipo: Resolução Ano Proposição: 1996 
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Resolução n° 8/1996
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA RENUMERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 1108 Data: 13/09/1996 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Aroldo Montoni Ferreira
Resolução n° 7/1996
ART.1. FICA SUSTADO O DECRETO N° 3.335, DE 02 DE AGOSTO DE 1996, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERVÉM NO IPASM.
Processo N°: 63258/1996 Protocolo N°: ID: 1109 Data: 06/08/1996 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Aroldo Montoni Ferreira
Resolução n° 6/1996
ARTIGO 1° - FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADA A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO:
Processo N°: 3268/1996 Protocolo N°: ID: 1107 Data: 06/08/1996 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaçuí
Resolução n° 5/1996
ARTIGO 1° - FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADA A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO:
Processo N°: 3268/1996 Protocolo N°: ID: 1106 Data: 01/07/1996 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaçuí
Resolução n° 3/1996
ARTIGO 1° CONCEDER, A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ DURANTE CADA REUNIÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, BEM COMO PARA ATENDIMENTO AOS TRABALHOS EXTRAORDINÁRIOS REALIZADOS NA SECRETÁRIA DESTA CASA DE LEIS, EM HORÁRIOS DIVERSOS DO EXPEDIENTE NORMAL, O PAGAMENTO DE 5% DOS VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DAS FUNÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS, QUANTO DEVIDAMENTE CONVOCADOS PELA PRESIDÊNCIA.
Processo N°: 3157/1996 Protocolo N°: ID: 1104 Data: 27/06/1996 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaçuí
Resolução n° 4/1996
ARTIGO 1° - FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADA A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO:
Processo N°: 12478/1996 Protocolo N°: ID: 1105 Data: 25/06/1996 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaçuí
Resolução n° 2/1996
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Processo N°: 63258/1996 Protocolo N°: ID: 1102 Data: 21/05/1996 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaçuí
Resolução n° 1/1996
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 51 – PARÁGRAFO 4° DA LEI 8666 DE 21/06/93
Processo N°: 36658/1996 Protocolo N°: ID: 1101 Data: 16/04/1996 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaçuí
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