Situação: Aprovado Ano Processo: 2018 
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Resolução n° 299/2018
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ-ES.
Processo N°: 299/2018 Protocolo N°: ID: 815 Data: 20/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulinho do Vitalino
Decreto Legislativo n° 365/2018
DISPÕE SOBRE O PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS DA SRA. PREFEITA - VERA LÚCIA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 366/2018 Protocolo N°: ID: 814 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulinho do Vitalino
Convocação n° 18/2018
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, APÓS A REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO DO SEGUINTE: PROJETO DE LEI N° 040/2018 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018. PROJETO DE LEI N° 041/2018 - REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS JUNTO A LEI MUNICIPAL N° 4.221/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ. PROJETO DE LEI N° 042/2018 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. PROJETO DE LEI N° 043/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2018 Protocolo N°: ID: 812 Data: 05/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulinho do Vitalino
Convocação n° 17/2018
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, APÓS A REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO DO SEGUINTE: PROJETO DE LEI N° 036/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR DOS IDOSOS FREDERICO OZANAM DE GUAÇUÍ/ES. PROJETO DE LEI N° 037/2018 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2018 Protocolo N°: ID: 811 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulinho do Vitalino
Convocação n° 16/2018
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, APÓS A REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO DO SEGUINTE: ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.
Processo N°: 16/2018 Protocolo N°: ID: 810 Data: 22/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulinho do Vitalino
Resolução n° 298/2018
ANTECIPA A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.
Processo N°: 298/2018 Protocolo N°: ID: 786 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulinho do Vitalino, José Augusto Alves de Paula, José Luiz Pirovani, Marcos Góes, Wanderley de Moraes Faria
Justificativa de ausência n° 8/2018
ATESTADO DO VEREADOR - JOSÉ AUGUSTO ALVES DE PAULA
Processo N°: 289/2018 Protocolo N°: ID: 787 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LUCIANA BORGES DA SILVEIRA - SCMG
Resolução n° 297/2018
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 2.933/2018, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, TOMBADA SOB O NÚMERO 002/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 297/2018 Protocolo N°: ID: 789 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulinho do Vitalino
Convocação n° 15/2018
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, APÓS A REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO DO SEGUINTE: PROJETO DE LEI N° 034/2018 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018. PROJETO DE LEI N° 035/2018 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL.
Processo N°: 15/2018 Protocolo N°: ID: 809 Data: 31/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulinho do Vitalino
Convocação n° 14/2018
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, APÓS A REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO DO SEGUINTE: PROJETO DE LEI Nº. 025/2018 – REVOGA O INCISO I DO ART. 7º, QUE CRIA O CARGO DE COORDENADOR, BEM COMO O § 2º DO ART. 9º, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 4.196/2017 E EXCLUI O REFERIDO CARGO DO ANEXO ÚNICO. AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº. 030/2018 – ALTERA O ART. 7º - § 1º E PARTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 4.229/2018 QUE DISPÕE SOBRE O NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA, NASF AB – NASF AB I.. AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº. 031/2018 – DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NO § 3º E § 4º DO ART. 100 DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 14/2018 Protocolo N°: ID: 758 Data: 01/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulinho do Vitalino
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