Ano Processo: 1997 Autor: João Leonel de Souza 
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Projeto de Lei - Executivo n° 79/1997
DISPÕE SOBRE AS FUNÇOES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR.
Processo N°: 79/1997 Protocolo N°: 79 ID: 9994 Data: 22/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Leonel de Souza
Projeto de Lei - Executivo n° 78/1997
TRANSFERE LOTE Nº 19, DA QUADRA 06, NO LOTEAMENTO ''VALE DO SOL'', A MIRIAM GONÇALVES TEIXEIRA.
Processo N°: 78/1997 Protocolo N°: 78 ID: 10048 Data: 22/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Leonel de Souza
Projeto de Lei - Executivo n° 77/1997
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE GUAÇUÍ-ES.
Processo N°: 77/1997 Protocolo N°: 77 ID: 9993 Data: 22/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Leonel de Souza
Projeto de Lei - Executivo n° 76/1997
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE GUAÇUÍ-ES.
Processo N°: 76/1997 Protocolo N°: 76 ID: 9992 Data: 22/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Leonel de Souza
Projeto de Lei - Executivo n° 73/1997
TRANSFERE LOTE Nº 12, DA QUADRA 03, NO LOTEAMENTO ''TANCREDO NEVES'', AO SR JOSÉ MIGUEL DE PAULA SOARES.
Processo N°: 73/1997 Protocolo N°: 73 ID: 10047 Data: 15/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Leonel de Souza
Projeto de Lei - Executivo n° 72/1997
TRANSFERE LOTE Nº 02, DA QUADRA 03, NO LOTEAMENTO ''TANCREDO NEVES'', A SRª ORZELI PEREIRA DA SILVA.
Processo N°: 72/1997 Protocolo N°: 72 ID: 10046 Data: 15/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Leonel de Souza
Projeto de Lei - Executivo n° 71/1997
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Processo N°: 71/1997 Protocolo N°: 71 ID: 10045 Data: 09/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Leonel de Souza
Projeto de Lei - Executivo n° 70/1997
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 02/90, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-ES
Processo N°: 70/1997 Protocolo N°: 70 ID: 10127 Data: 09/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Leonel de Souza
Projeto de Lei - Executivo n° 69/1997
TRANSFERE LOTE Nº 05, DA QUADRA 02, NO LOTEAMENTO ''TANCREDO NEVES'', A SRª SILVIANA MARIA MARQUES CASTRO MOREIRA.
Processo N°: 69/1997 Protocolo N°: 69 ID: 10044 Data: 28/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Leonel de Souza
Projeto de Lei - Executivo n° 68/1997
AUTORIZA PERMUTA DE CASAS E LOTES NO LOTEAMENTO ''VALE DO SOL''.
Processo N°: 68/1997 Protocolo N°: 68 ID: 10043 Data: 24/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Leonel de Souza
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