LEI Nº 4278, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

 

DENOMINA A “CASA DAS ARTES” DE GUAÇUÍ, NA PRAÇA JOÃO ACACINHO, COM O NOME DA MARIA DAS GRAÇAS DE MORAES CARVALHO.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica Denominada a “Casa das Artes” de Guaçuí, na Praça João Acacinho, com o nome da Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAES CARVALHO.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Guaçuí – ES, 19 de novembro de 2019.

 

VERA LÚCIA COSTA

PREFEITA MUNICIPAL

 

AILTON DA SILVA FERNANDES

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaçuí.