LEI Nº 2558, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DE GUAÇUÍ Nº 66.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DE GUAÇUÍ Nº 66, devidamente inscrita no CGC/MF sob o nº 02.722.595/0001-14, com sede nesta cidade de Guaçuí-ES, na Rodovia BR 482, Km 94, a partir da presente data.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guaçuí-ES, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de dezembro de 1998.

JOÃO LEONEL DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

HELIENE DE BARROS COUTINHO COELHO

RESPONDENDO PELA SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

RONALDO JOSÉ PAES BORÇOI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS AUGUSTO RAMOS

SECR. MUNICIPAL DE FINANÇAS

ANDERSON LUIZ EMERY SANTOS

RESPONDENDO PELA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

PAULO CÉSAR ANTUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MARIA LÚCIA DAS DORES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

IVANE ALVES PEREIRA MENDONÇA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaçuí.