Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Autor: Vitor José de Moraes Saraiva 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 22/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGRAJA MINISTÉRIO VIDA NOVA COM CRISTO.
Processo N°: 90/2024 Protocolo N°: 90 ID: 24928 Data: 06/08/2024 09:54:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor José de Moraes Saraiva
Projeto de Lei - Legislativo n° 19/2024
DENOMINA A PRAÇA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO BAIRRO QUINCAS MACHADO, COM O NOME DO SENHOR ZILTER MEIRELLLES.
Processo N°: 65/2024 Protocolo N°: 65 ID: 24903 Data: 16/04/2024 09:35:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, Vitor José de Moraes Saraiva
Projeto de Lei - Legislativo n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.
Processo N°: 22/2024 Protocolo N°: 22 ID: 24860 Data: 23/02/2024 09:24:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor José de Moraes Saraiva
Projeto de Lei - Legislativo n° 36/2023
DENOMINA A PRAÇA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO BAIRRO QUINCAS MACHADO, COM O NOME DO DR. HELIO RIBEIRO VALENTIM LEAL.
Processo N°: 318/2023 Protocolo N°: 318 ID: 24836 Data: 11/12/2023 09:45:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor José de Moraes Saraiva
Projeto de Lei - Legislativo n° 25/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM OUTUBRO.
Processo N°: 263/2023 Protocolo N°: 263 ID: 24781 Data: 16/10/2023 15:17:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor José de Moraes Saraiva
Projeto de Lei - Legislativo n° 19/2023
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNOS DE ANSIEDADE E DE PÂNICO.
Processo N°: 234/2023 Protocolo N°: 234 ID: 24752 Data: 26/09/2023 09:26:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor José de Moraes Saraiva
Projeto de Lei - Legislativo n° 5/2023
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE CÂNCER EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS, LOTÉRICOS E SERVIÇOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 102/2023 Protocolo N°: 102 ID: 24620 Data: 25/04/2023 10:18:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor José de Moraes Saraiva
Projeto de Lei - Legislativo n° 20/2022
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 258/2022 Protocolo N°: 258 ID: 24446 Data: 16/09/2022 13:32:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor José de Moraes Saraiva
Projeto de Lei - Legislativo n° 19/2022
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, LEI Nº 4.297/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 257/2022 Protocolo N°: 257 ID: 24445 Data: 15/09/2022 13:53:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia das Dores, Carlos Lomeu de Oliveira, José Carlos Pereira Leal, Vitor José de Moraes Saraiva
Projeto de Lei - Legislativo n° 15/2022
VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO ADULTO COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE QUALQUER NÍVEL E MODALIDADE DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.
Processo N°: 176/2022 Protocolo N°: 176 ID: 24364 Data: 27/06/2022 09:08:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor José de Moraes Saraiva
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