Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica Autor: RENATO FARIA NOGUEIRA 
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2025
REVOGA O INCISO VI DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 367/2025 Protocolo N°: 367 ID: 25394 Data: 01/09/2025 20:57:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, RENATO FARIA NOGUEIRA, WILKES DE OLIVEIRA
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES.
Processo N°: 86/2025 Protocolo N°: 86 ID: 25112 Data: 12/03/2025 14:24:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, RENATO FARIA NOGUEIRA, WILKES DE OLIVEIRA
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2021
LEI ORGÂNICA. ACRESCENTA O INCISO XXXVI AO ART. 58, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 156/2021 Protocolo N°: 156 ID: 2248 Data: 11/05/2021 08:26:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderley de Moraes Faria, Alex Sandro Mataim Vieira, Aroldo Montoni Ferreira, CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, Júlio Maria Heitor, Maria Lúcia das Dores, NELSON CÉSAR IBANEZ FERNANDES, RENATO FARIA NOGUEIRA, VALMIR SANTIAGO, Vitor José de Moraes Saraiva
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