Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Autor: Renato Faria Nogueira 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 24/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.320/2020 - FIXA EM PARCELA ÚNICA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024.
Processo N°: 368/2025 Protocolo N°: 368 ID: 25395 Data: 01/09/2025 21:01:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira, José Carlos Pereira Leal, Renato Faria Nogueira, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 9/2025
ALTERA A LEI Nº 4.539, DE 16 DE ABRIL DE 2024, PARA INCLUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 136/2025 Protocolo N°: 136 ID: 25162 Data: 15/04/2025 13:44:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira, José Carlos Pereira Leal, Renato Faria Nogueira, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 7/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.548/2024 - FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025 A 2028.
Processo N°: 87/2025 Protocolo N°: 87 ID: 25113 Data: 12/03/2025 14:31:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira, José Carlos Pereira Leal, Renato Faria Nogueira, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 2/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO SOBRE BENS IMÓVEIS) DOS TRABALHADORES RURAIS DE GUAÇUÍ BENEFICIADOS PELO CRÉDITO FUNDIÁRIO.
Processo N°: 13/2025 Protocolo N°: 13 ID: 25037 Data: 05/02/2025 13:11:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Faria Nogueira
Projeto de Lei - Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ESTENDE A CONCESSÃO AOS VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ/E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12/2025 Protocolo N°: 12 ID: 25036 Data: 05/02/2025 13:08:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira, José Carlos Pereira Leal, Renato Faria Nogueira, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 30/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO SOBRE BENS IMÓVEIS) OS TRABALHADORES RURAIS DE GUAÇUÍ BENEFICIADOS PELO CRÉDITO FUNDIÁRIO.
Processo N°: 180/2024 Protocolo N°: 180 ID: 25018 Data: 25/11/2024 13:28:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Faria Nogueira
Projeto de Lei - Legislativo n° 25/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA SIQUEIRA CAMPOS - A.A.S.C
Processo N°: 174/2024 Protocolo N°: 174 ID: 25012 Data: 08/11/2024 12:37:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Faria Nogueira
Projeto de Lei - Legislativo n° 22/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRICOLA TERRA FORTE.
Processo N°: 260/2023 Protocolo N°: 260 ID: 24778 Data: 16/10/2023 15:09:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Faria Nogueira
Projeto de Lei - Legislativo n° 20/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRAFALEITE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LUZIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.
Processo N°: 245/2023 Protocolo N°: 245 ID: 24763 Data: 06/10/2023 09:16:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Faria Nogueira
Projeto de Lei - Legislativo n° 6/2023
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO".
Processo N°: 107/2023 Protocolo N°: 107 ID: 24625 Data: 09/05/2023 09:47:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Faria Nogueira
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