Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Autor: Renato Faria Nogueira 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 22/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRICOLA TERRA FORTE.
Processo N°: 260/2023 Protocolo N°: 260 ID: 24778 Data: 16/10/2023 15:09:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Faria Nogueira
Projeto de Lei - Legislativo n° 20/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRAFALEITE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LUZIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.
Processo N°: 245/2023 Protocolo N°: 245 ID: 24763 Data: 06/10/2023 09:16:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Faria Nogueira
Projeto de Lei - Legislativo n° 6/2023
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO".
Processo N°: 107/2023 Protocolo N°: 107 ID: 24625 Data: 09/05/2023 09:47:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Faria Nogueira
Projeto de Lei - Legislativo n° 4/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PUBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 16/2021 Protocolo N°: 16 ID: 2088 Data: 04/02/2021 15:46:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Faria Nogueira
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